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Previsão do tempo

Campanhas Municipais

Campanha do Agasalho

Campanha realizada anualmente pelo Fundo Social de Solidariedade para agasalhar a população mais carente.

Campanha Anti Rábica

Campanha Nacional de vacinação anti-rábica no intuíto de erradicar a raiva no Brasil, todos os municipios Brasileiros participam da campanha.

Você sabia que...

  • Segundo dados do IBGE o Municipio tem hoje 2.831 habitantes ( censo 2010 ).

  • Povoado de Maripã foi o primeiro nome dado á Santa Mercedes.

  • O PIB de Santa Mercedes é de R$ 23.632.400 mil ( censo 2008 ).
Tipo: Ano: Busca:

Lei Organica nº000-90

Data da Publicação : 04/04/1990     Abrir Pdf

Lei Orgânica de Santa Mercedes

Lei Ordinária nº002-

Data da Publicação : 08/02/1993     Abrir Pdf

Atualiza a Tabela de Níveis e Referências de Vencimentos dos Funcionários da câmara Municipal de Santa Mercedes e dá outras providências

Lei Ordinária nº001-

Data da Publicação : 09/02/1993     Abrir Pdf

Atualiza a Tabela de Níveis e Referencias de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a que se refere o ANEXO III da Lei Municipal ns 017/91 de 22 de Agosto de 1.991 e dá outras providências

Lei Ordinária nº003-

Data da Publicação : 05/03/1993     Abrir Pdf

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar CONVÊNIO de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultora e Abastecimento; e, dá outras providências

Lei Ordinária nº005-

Data da Publicação : 05/03/1993     Abrir Pdf

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas

Lei Ordinária nº004-

Data da Publicação : 05/03/1993     Abrir Pdf

Autoriza o Município de Santa Mercedes a assinar Convênio previsto do Decreto Estadual nº 35.673/92 e dá outras providências

Lei Ordinária nº006-

Data da Publicação : 05/03/1993     Abrir Pdf

Autoriza o Poder Execultivo a Celebrar Convênio de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento; e dá outras providências